Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este website é operado pela Freedesk. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” utilizados em todo o website referem-se à Freedesk. A Freedesk fornece este website, com a sua informação, ferramentas e serviços disponíveis no website para si, o utilizador, desde que aceite todos os termos, políticas e avisos aqui descritos.

Ao visitar o nosso website e/ou comprar algo de nós, interage com o nosso “serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos (“termos de utilização”, “termos”), bem como a termos e políticas adicionais referidos neste documento e/ou disponibilizados através de hiperligação. Estes termos de utilização aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, mas não se limitando a, utilizadores que navegam na web, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes termos de utilização antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, concorda em ficar vinculado a estes termos de utilização. Se não concordar com todas as regras e condições deste acordo, não aceda ao website nem utilize quaisquer dos serviços. Se estes termos de utilização forem considerados uma oferta, a sua aceitação limita-se expressamente a estes termos de utilização.

Se forem adicionadas novas funcionalidades ou ferramentas aos serviços existentes, estas também estarão sujeitas aos termos de utilização. Pode rever a versão mais recente dos termos de utilização nesta página a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir partes opcionais destes termos de utilização publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para alterações. A sua continuação utilização ou acesso ao website após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços a si.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes termos de utilização, declara que tem, no mínimo, idade legal para tal na sua jurisdição, ou que, enquanto adulto, nos deu consentimento para que um dos seus menores familiares utilize este website.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada e, ao utilizar o serviço, não deve violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus, ou qualquer código de carácter destrutivo.
A violação ou incumprimento destes termos resultará na rescisão imediata dos seus serviços.

SECÇÃO 2 – TERMOS GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar fornecer o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode envolver (a) transferências através de diferentes redes e (b) alterações para se adaptar a requisitos técnicos de ligação a redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão pelas redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, o uso dos serviços ou o acesso ao serviço sem autorização escrita expressa da Shopify.
Os títulos neste acordo são apenas para sua conveniência e não limitarão nem afectarão de outra forma estes termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não podemos ser responsabilizados se as informações disponíveis neste website não forem exatas, completas ou atualizadas. O material neste website é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser considerado ou utilizado como única base fiável para tomar decisões sem consultar antes fontes primárias, mais exactas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança depositada no material deste website é feita por sua própria conta e risco.
Este website pode conter alguma informação histórica. A informação histórica não é necessariamente atual e é disponibilizada apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste website a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso website. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso website.

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer ajuste, alteração de preço, rescisão ou cessação do serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (quando aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa política de reembolsos: [LINK PARA POLÍTICA DE REEMBOLSO]
Fizemos esforços para exibir as cores e imagens dos nossos produtos na loja de forma tão precisa quanto possível. Não podemos garantir que o ecrã do seu computador exibirá qualquer cor com exactidão.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de todos os produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Todas as ofertas de qualquer produto ou serviço feitas neste website são nulas onde forem proibidas.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material que tenha comprado ou obtido satisfaça as suas expectativas, nem que quaisquer defeitos no serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 – EXACTIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FACTURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar quaisquer encomendas que efectue connosco. Podemos limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda a nosso critério. Essas limitações podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas com o mesmo endereço de faturação e/ou entrega. No caso de alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando-o por e-mail e/ou pelo número de telefone/endereço de faturação fornecidos quando a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso critério, pareçam feitas por agentes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta actuais, completas e exactas para todas as compras efectuadas na nossa loja. Concorda em actualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail e número de cartão de crédito e data de validade, para que possamos completar as suas transacções e contactá-lo quando necessário.

Mais informações podem ser encontradas na nossa política de reembolsos: [LINK PARA POLÍTICA DE REEMBOLSO]

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos vigilância, controlo ou influência.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumimos responsabilidade por qualquer coisa decorrente de ou relacionada com o seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Todo o seu uso das ferramentas opcionais oferecidas através do website é inteiramente ao seu próprio risco e discrição, e deverá assegurar-se de que está familiarizado e concorda com os termos das ferramentas fornecidas pelos respectivos fornecedores terceiros.
No futuro, também poderemos oferecer novos serviços e/ou características através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também serão regidos por estes termos de utilização.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A TERCEIROS
Algum conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso serviço podem incluir material de terceiros.
As ligações de terceiros neste website podem levá-lo a websites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por investigar ou avaliar o conteúdo ou a exactidão, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por material ou websites de terceiros, ou por outro material, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por qualquer dano resultante da compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou outras transacções realizadas em relação a websites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de as compreender antes de participar em qualquer transacção. Reclamações, pedidos de indemnização, problemas ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTROS ENVIO
Se enviar certas contribuições específicas (por exemplo, participações em concursos) a nosso pedido, ou sem pedido, enviar-nos ideias criativas, sugestões, pensamentos, planos ou outro material, quer online, por e-mail, pelo correio ou de outra forma (colectivamente denominados “comentários”), concorda que poderemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outro modo utilizar esses comentários que nos encaminhar em qualquer meio. Não somos, e não podemos ser, responsabilizados por (1) manter confidencialidade sobre quaisquer comentários; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que, a nosso critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes termos de utilização.
Concorda que os seus comentários não infringirão direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade intelectual. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outro modo ilegal, ofensivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro código malicioso que possa afectar de algum modo o funcionamento do serviço ou de qualquer website relacionado. Não deve usar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa que não seja você ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por todos os comentários que fizer e pela sua veracidade. Não podemos ser responsabilizados e não assumimos quaisquer obrigações por quaisquer comentários deixados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A submissão de dados pessoais através da loja é regulada pela nossa política de privacidade, que pode ser consultada aqui: [LINK PARA POLÍTICA DE PRIVACIDADE]

SECÇÃO 11 – ERROS, INEXACTIDÕES E OMISSÕES
Por vezes pode haver informação no nosso website ou no serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou actualizar informação ou cancelar encomendas se qualquer informação no serviço ou em qualquer website relacionado estiver errada, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo depois de ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos obrigação de actualizar, alterar ou clarificar informação no serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, mas não se limitando a, informação de preços, salvo quando exigido por lei. Nenhuma data específica de actualização ou alteração aplicável ao serviço ou a qualquer website relacionado deve ser assumida como indicação de que toda a informação no serviço ou em qualquer website relacionado foi alterada ou actualizada.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições descritas nos termos de utilização, é proibido utilizar o website ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para incitar outros a cometer ou participar em actos ilícitos; (c) para violar regulamentos, regras, leis ou ordenanças internacionais, locais ou estatais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para submeter informação falsa ou enganadora; (g) para carregar ou transmitir vírus, ou qualquer outro tipo de código nocivo, que tenha ou possa ser usado de qualquer forma que afecte a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, colher, fabricar, rastrear, rastear ou raspar; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou tentar contornar as funcionalidades de segurança do serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do serviço ou de qualquer website relacionado se violar os termos de utilização.

SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, rápido, seguro ou isento de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos a partir do uso dos serviços ao consumidor da Shopify serão sempre precisos ou fiáveis.
Concorda que poderemos, de tempos em tempos, suspender o serviço indefinidamente ou descontinuar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilização, do serviço é feita por sua conta e risco. O serviço, e todos os produtos e serviços fornecidos a si através do serviço, são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis” (exceto quando expressamente declarado por nós), sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e não-infringência.
A Freedesk, os nossos directores, oficiais, empregados, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores não poderão em nenhum caso ser responsabilizados por quaisquer danos pessoais, perdas, pedidos de indemnização ou danos directos, indirectos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a, lucro cessante, perda de rendimento, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, quer baseados em contrato, deliberação civil (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes do seu uso do serviço ou de produtos adquiridos através do serviço, ou por outras reivindicações relacionadas com o seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo resultante do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou qualquer produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou indirectos, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela lei nessas jurisdições.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar-nos, ou seja, a Freedesk e as nossas controladoras, subsidiárias, afiliadas, parceiros, oficiais, directores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, de todas e quaisquer reivindicações ou pedidos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, de terceiros decorrentes de ou relacionados com a sua violação destes termos de utilização ou dos documentos aqui incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes termos de utilização seja considerada ilegal, inválida ou inexequível, essa disposição será, no entanto, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separável destes termos de utilização e essa determinação não afectará a validade ou exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão continuarão em vigor após a rescisão deste acordo para todos os propósitos.
Estes termos de utilização permanecerão em vigor, salvo se e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes termos a qualquer momento notificando-nos de que não pretende mais utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso website.
Se determinarmos que falhou, ou suspeitarmos que falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes termos de utilização, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por quaisquer quantias devidas até à data de rescisão, e/ou poderemos negar-lhe o acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constitui renúncia desse direito ou disposição.
Estes termos de utilização e quaisquer políticas ou regras publicadas por nós neste website, ou em relação ao serviço, constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem o seu uso do serviço. Eles substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, versões anteriores dos termos de utilização).
Quaisquer dúvidas de interpretação destes termos de utilização não devem ser interpretadas contra os nossos interesses.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes termos de utilização e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Suécia.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Pode rever a versão mais recente dos termos de utilização nesta página a qualquer momento.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir partes opcionais destes termos de utilização, a nosso critério, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para alterações. A sua continuação utilização ou acesso ao website ou serviço após a publicação de alterações destes termos de utilização constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os termos de utilização devem ser enviadas para nós através de contact@thefreedesk.com.
As nossas informações de contacto encontram-se abaixo:
Stolom AB
contact@thefreedesk.com
Kamrersvägen 35, 237 34 Bjärred, Sverige
Telefone: +46-704449009
Número de registo: 559206-2284 
Número de IVA: SE559206228401